{
  "compra": {
    "id": 1755021,
    "pncp": "16692121000181-1-000125/2024",
    "objeto": "AQUISICAO DE SUBSTITUTO DE DURA-MATER, MEMBRANA DE COLAGENO E KIT INTRODUTOR VALVULADO PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTINUA DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS E SUAS UNIDADES POR UM PERIODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICACAO TECNICA E CONDICOES COMERCIAIS CONTIDAS NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATORIO.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB",
    "unidade": "HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS",
    "valor_estimado": 323300,
    "publicado_em": "2024-11-08T06:49:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-21T07:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "16692121000181",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 125,
    "atualizado_em": "2024-11-08T06:49:44.000Z",
    "informacao_complementar": "JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO DA SEGUINTE FORMA:3.1. SUBSTITUTO DE DURA-MATER (ITENS 1 E 2)ESSA COMPRA E NECESSARIA PARA MANTER A DEMANDA DA CLINICA DE NEUROCIRURGIA DESTA INSTITUICAO QUE E REFERENCIA METROPOLITANA EM ATENDIMENTO A CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGENCIAEMERGENCIA.INFORMO QUE ESTE PROCESSO SE REFERE A MATERIAL CONSIGNADO, CUJO GASTO SE EFETIVA QUANDO UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS CIRURGICO. A FALTA DESTES PODERA INCORRER EM PREJUIZOS ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES. O SUBSTITUTO DE DURA-MATER E USADO COMO SUBSTITUTO DURAL PARA REPARO DA DURA-MATER. E APIROGENICO E APRESENTA NIVEIS DE ENDOTOXINAS SUFICIENTEMENTE BAIXOS PARA O TORNAR ADEQUADO PARA APLICACOES ONDE IRA ENTRAR EM CONTATO COM LIQUIDO CEFALORRAQUIANO.O SUBSTITUTO DE DURA-MATER E UMA MEMBRANA MULTICAMADAS ABSORVIVEL DE MATRIZ EXTRACELULAR DE COLAGENO. O PRODUTO ATUA COMO UM MOLDE PARA A REGENERACAO NATURAL DO ORGANISMO. DEPOIS DO IMPLANTE, O ORGANISMO REMODELA O SUBSTITUTO DURAL RESULTANDO EM TECIDO ENDOGENO COM FORCA E RESISTENCIA EM LONGO PRAZO, ASSIM, PRESTA-SE BOM ATENDIMENTO E ATENDE A DEMANDA DE FORMA COMPLETA E CONTINUA.AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS SAO DE RESPONSABILIDADE DA COORDENACAO DA CLINICA NEUROCIRURGICA DO HOB. SAO BASEADOS EM ESTIMATIVAS DE CASOS CIRURGICOS COM DEMANDA DOS ULTIMOS 12 MESES, SEM PREJUIZO ASSISTENCIAL PARA OS PROXIMOS 12 MESES.DIANTE DO AUMENTO DO NUMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA NEUROLOGIA, OS QUANTITATIVOS DE COMPRA FORAM AJUSTADOS EM 23 CONSIDERANDO O ADITIVO DE QUANTITATIVO DO PROCESSO ANTERIOR 03-862021, PARA EVITAR A FALTA DE MATERIAL E DESASSISTENCIA AOS PACIENTES E PELA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISAO EXATA DE TRAUMAS A SEREM ATENDIDOS EM SITUACOES EMERGENCIAIS, GARANTINDO A ASSISTENCIA AOS USUARIOS.O QUANTITATIVO DO ITEM 2 ESTA INCLUSO NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 DESCRITO NO PLANEJAMENTO DE CONTRATACOES EXERCICIO DE 2024. TAL FATO SE JUSTIFICA NA MEDIDA EM QUE O ATUAL FORNECEDOR POSSUI MATERIAL QUE ATENDE AS DUAS ESPECIFICACOES.O PUBLI",
    "processo": "003928",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-21T07:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16692121000181/2024/125"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 672
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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