{
  "compra": {
    "id": 17550441,
    "pncp": "18715409000150-1-000102/2026",
    "objeto": "Contratação da empresa OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA, para atender as demandas já existentes quanto aos procedimentos de Avaliação Auditiva na Infância, Reabilitação Auditiva Ambulatorial e a ampliação dos novos procedimentos de Reabilitação Auditiva da cartela de serviços da Tabela SUS na Alta Complexidade, o que tornará o município de Santa Luzia\r\nfortalecido na assistência na RCPD para seus próprios usuários e, inclusive para o atendimento, por Programação Pactuada e Integrada – PPI, dos usuários dos municípios que compõem as seguintes microrregiões em saúde: Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
    "valor_estimado": 6665701.53,
    "publicado_em": "2026-07-06T16:08:47.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Luzia",
    "municipio_ibge": "3157807",
    "orgao_cnpj": "18715409000150",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 102,
    "atualizado_em": "2026-07-06T16:08:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000045492026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715409000150/2026/102"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7988479,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Homologação e Adjudicação",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-06T16:08:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7988479/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7988479/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 67
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}