{
  "compra": {
    "id": 1755054,
    "pncp": "06981344000105-1-000111/2024",
    "objeto": "Formação de registro de preço para aquisição de materiais de expediente para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus anexos.",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI",
    "valor_estimado": 44297.97,
    "publicado_em": "2024-11-08T07:01:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-08T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-22T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teresina",
    "municipio_ibge": "2211001",
    "orgao_cnpj": "06981344000105",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 111,
    "atualizado_em": "2024-11-08T07:01:05.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergências entre as especificações dos itens constantes do Termo de Referência e as do sistema de pregão eletrônico prevalecerão as primeiras. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92645405900512024",
    "processo": "24.0.000115964-6",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-08T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-22T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06981344000105/2024/111"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 675
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-08T08:00:00.000Z",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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