{
  "compra": {
    "id": 1756086,
    "pncp": "16928483000129-1-000106/2024",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para o fornecimento de um Gerador de Energia a diesel cabinado, de rotação nominal de 1800 rpm, refrigerado a água, objetivando garantir a conservação dos imunizantes, a fim de atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência – Anexo I.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Ponte",
    "valor_estimado": 43350,
    "publicado_em": "2024-11-08T11:31:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-27T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São João da Ponte",
    "municipio_ibge": "3162401",
    "orgao_cnpj": "16928483000129",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 106,
    "atualizado_em": "2024-11-08T11:31:49.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "086/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-27T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16928483000129/2024/106"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 672
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-27T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}