{
  "compra": {
    "id": 1756620,
    "pncp": "46634333000173-1-001586/2024",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTI), nas diversas Unidades Escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação e Casa da Criança e Adolescente (incluindo-se os serviços de transporte e entrega ponto a ponto), no município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
    "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
    "valor_estimado": 1469426,
    "publicado_em": "2024-11-08T17:04:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-17T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-31T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel Arcanjo",
    "municipio_ibge": "3550209",
    "orgao_cnpj": "46634333000173",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1586,
    "atualizado_em": "2024-11-08T17:04:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6131/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-17T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-31T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2024/1586"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 673
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-17T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-31T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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