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  "compra": {
    "id": 1756743,
    "pncp": "67996363000108-1-000036/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO E PRODUÇÃO EXECUTIVA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RE-VIRADA CULTURAL  NAS DATAS 06, 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2024, COM RECURSO DISPONÍVEL DO FUNDOCAMP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO. ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-08T16:33:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-02T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-02T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Engenheiro Coelho",
    "municipio_ibge": "3515152",
    "orgao_cnpj": "67996363000108",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2024-11-08T16:33:00.000Z",
    "informacao_complementar": "Nas dadas de 06,07 e 08 de dezembro de 2024 será realizado no município o evento Re-Virada Cultural, com recursos já aprovados na Lei N.º 1559/2024, portanto, se faz necessária a contratação de uma empresa terceirizada, visto que o município não conta com servidores e setor de evento, no mais, não é apropriado o deslocamento de servidores para organização de evento dessa proporção, ainda sim, o município não dispõe de material necessário para tal.   \r\nA realização de eventos é uma ferramenta institucional utilizada pela administração pública para fomentar as políticas públicas de sua competência, com o objetivo de criar espaço eficaz de comunicação, dirigido a um grupo específico de pessoas, com a participação de público interno, externo ou misto.\r\nEm face do rol de competências regimentais atribuídas aos municípios, como a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais que por vez inclui a promoção ao lazer, o Município de Engenheiro Coelho através da Diretoria Municipal de Cultura e da AGEMCAMP(Agência Metropolitana de Campinas) com recursos do  FUNDOCAMP, promovem o Evento Re-Virada Cultural, já realizado em anos anteriores contado com recursos aprovados na PPA, LDO E LOA, que tem a seguinte codificação para o ano de 2024: 01.10.13.3920011.2.019.000.3.3.90.39.00.00.00-Cultura-Manutenção  da Cultura-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.  \r\nVerifica-se, portanto, que o planejamento e a organização da Re-Virada Cultural no Município atrai visitantes e estimula a economia local, valoriza a cultura, arte e patrimônio da região, estabelece conexões entre setores público e privado, além de aumentar a visibilidade de ações e projetos públicos. \r\nImporta ainda ressaltar que eventos em geral são atividades essenciais para oportunização da comunidade que pode identificar carreira, educação e negócios em potencial, podendo deixar impacto duradouro na comunidade. \r\nDessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa terceirizada e especializada em serviços de organização de eventos para sua perfeita execução quando do atendimento das demandas. \r\n",
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