{
  "compra": {
    "id": 1756830,
    "pncp": "30462580000108-1-000024/2024",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARROCERIA ABERTA COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4000 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 45600,
    "publicado_em": "2024-11-08T08:14:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Encanto",
    "municipio_ibge": "2403301",
    "orgao_cnpj": "30462580000108",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2024-11-08T08:14:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "291001/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30462580000108/2024/24"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 672
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}