{
  "compra": {
    "id": 1757792,
    "pncp": "88370879000104-1-002989/2024",
    "objeto": "UNIFORMES",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI",
    "unidade": "Município de São Sebastião do Cai",
    "valor_estimado": 947.5,
    "publicado_em": "2024-11-08T11:40:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Caí",
    "municipio_ibge": "4319505",
    "orgao_cnpj": "88370879000104",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 2989,
    "atualizado_em": "2024-11-08T12:10:09.000Z",
    "informacao_complementar": "A AQUISIÇÃO DAS CAMISETAS PRETAS EM POLIVISCOSE, COM ESTAMPA PERSONALIZADA EM DUAS CORES, VISA FORTALECER A\nIDENTIDADE VISUAL DO CORAL DO CEMACA, PROPORCIONANDO UM VISUAL UNIFORME E PROFISSIONAL PARA OS CORALISTAS\nDURANTE AS APRESENTAÇÕES, ALÉM DE PROMOVER A UNIÃO DO GRUPO E AUMENTAR SUA VISIBILIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIA A\nDISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.",
    "processo": "2894/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88370879000104/2024/2989"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 672
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}