{
  "compra": {
    "id": 1758024,
    "pncp": "34839420000188-1-000030/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – SECC E A SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO – SEPLAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-08T12:43:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-08T12:43:22.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-14T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34839420000188",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2024-11-11T08:38:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DESTINA-SE EM SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – SECC, DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIÁRIAS, ATENDENDO TANTO A SERVIDORES QUANTO AO PÚBLICO EXTERNO, COM SERVIÇOS DE COPA QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS.\nRESSALTA-SE QUE O ABASTECIMENTO TAMBÉM ATENDERÁ À DEMANDA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO – SEPLAN, QUE DETÉM AMBIENTE DE COPA E COZINHA PARA SERVIR A FUNCIONÁRIOS E VISITANTES.\nALÉM DISSO O ABASTECIMENTO ATENDERÁ TAMBÉM AO PALÁCIO GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO, PALÁCIO MUSEU OLÍMPIO CAMPOS E PALÁCIO DE VERANEIO, NOS QUAIS TODOS DETÉM AMBIENTE DE COPA E COZINHA PARA SERVIR A QUEM ADENTRA NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.\nOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS SERVIRÃO PARA SUBSTITUIR OS QUE SE ENCONTRAM EM USO.\nATUALMENTE, OS QUAIS SOFRERAM DESGASTES E DANIFICAÇÕES ORIUNDOS DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO, ALÉMDE AUMENTAR O QUANTITATIVO NECESSÁRIO A SUPRIR AS DEMANDAS DA CASA CIVIL APÓS AMPLIAÇÃO DA\nSUA ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA.\n 3.5. DESSE MODO, BUSCA-SE PROPORCIONAR SUPORTE E BEM ESTAR A QUEM TRABALHA E AO PÚBLICO\nEXTERNO QUE SE ENCONTRE NAS DEPENDÊNCIAS DA SECC E ÓRGÃOS VINCULADOS.",
    "processo": "DV1354/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-08T12:43:22.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-14T16:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34839420000188/2024/30"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 672
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  "prazos": {
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  }
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