{
  "compra": {
    "id": 1758042,
    "pncp": "04293700000172-1-000154/2024",
    "objeto": "Aquisição de balança digital plataforma, com mastro, medindo aproximadamente 40x30, de alta precisão, com capacidade para até 200 kg, para pesagem dos resíduos sólidos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-08T12:51:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-08T12:51:38.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-13T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04293700000172",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 154,
    "atualizado_em": "2024-11-08T12:51:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor estimado enquadra-se dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n. 14.133 de 01/04/2021",
    "processo": "0016123-09.2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-08T12:51:38.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-13T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2024/154"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 673
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-08T12:51:38.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-13T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}