{
  "compra": {
    "id": 1759986,
    "pncp": "13166970000103-1-000120/2024",
    "objeto": "Contratação do facilitador André Luiz Barros Brito Andrade -¿CPF 711.629.335-34, através da empresa  SAMADHI EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - CNPJ nº 37.766.287/0001-75, visando à realização do curso \"Aperfeiçoamento de Habilidades socioemocionais, baseado em técnicas de mindfulness, autocompaixão e conexão humana\" para os magistrados e magistradas do TJSE. ",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 3400,
    "publicado_em": "2024-11-08T12:41:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13166970000103",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 120,
    "atualizado_em": "2024-11-08T12:41:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 08/11/2024, às 10:14, conforme art. 1º, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.\n",
    "processo": "27089/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13166970000103/2024/120"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 671
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}