{
  "compra": {
    "id": 17617735,
    "pncp": "96291141000180-1-004237/2026",
    "objeto": "Aquisição de coifa industrial em chapa galvanizada, equipada com exaustor, destinada à instalação na cozinha central da Penitenciária Feminina \"Sandra Aparecida Lário Vianna\" de Pirajuí, incluindo os componentes necessários para sua adequada instalação e funcionamento, visando promover a captação e exaustão de vapores, fumaça, calor e gordura gerados durante o preparo das refeições.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
    "unidade": "ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA",
    "valor_estimado": 12500,
    "publicado_em": "2026-07-06T17:50:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pirajuí",
    "municipio_ibge": "3538907",
    "orgao_cnpj": "96291141000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4237,
    "atualizado_em": "2026-07-06T17:50:01.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação refere-se à aquisição de coifa industrial em chapa galvanizada, equipada com exaustor, destinada à instalação na cozinha central da Penitenciária Feminina \"Sandra Aparecida Lário Vianna\" de Pirajuí.\n\nA necessidade decorre das intervenções de manutenção e reforma previstas para a cozinha central, conforme apontado no Relatório de Vistoria Técnica da Divisão Regional de Obras, que identificou a inexistência de sistema de exaustão no ambiente, recomendando a implantação de equipamento adequado para captação e exaustão de vapores, fumaça, calor e partículas de gordura produzidos durante o preparo das refeições.\n\nA aquisição visa proporcionar melhores condições de higiene, salubridade, segurança e conforto térmico aos servidores e colaboradores que atuam no setor, além de contribuir para a preservação da estrutura física da cozinha e para o atendimento às normas sanitárias aplicáveis. Trata-se de medida indispensável para garantir o adequado funcionamento da cozinha central e a continuidade da produção diária de refeições destinadas à população privada de liberdade da unidade prisional.",
    "processo": "006.00282089/2026-09",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/4237"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7993629,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_0112492953_Despacho.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-06T17:50:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7993629/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7993629/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7993631,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "78/2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-06T17:50:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7993631/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7993631/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7993633,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "79/2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-07-06T17:57:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7993633/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7993633/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7994047,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "38/2026.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-07-06T18:04:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7994047/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7994047/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 87
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}