{
  "compra": {
    "id": 1761925,
    "pncp": "13128780004431-1-000073/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ATUAM NA REPOSIÇÃO DE ELETRÓLITOS E/OU SOLUÇÕES PARA DILUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANCDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 2105430,
    "publicado_em": "2024-11-07T15:03:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-25T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-25T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004431",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 73,
    "atualizado_em": "2024-11-07T15:03:55.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MEDICAMENTOS QUE ATUAM NA REPOSIÇÃO DE ELETRÓLITOS E COMO SOLUÇÕES PARA DILUIÇÃO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISCDA; CONSIDERANDO QUE A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 534/2024 DE MEDICAMENTOS; ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO OBSTANTE, ACRESCENTAMOS QUE DEVEMOS OBEDECER AO QUE DIZ A CÂMARA DE MERCADO DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS – CMED NO TOCANTE À PRÁCCA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA PLANILHA ABAIXO.",
    "processo": "PE0063/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-25T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-19",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2024/73"
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 673
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