{ "compra": { "id": 176200, "pncp": "26989715000102-1-000023/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG (P13) PARA CONSUMO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 NA SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, de acordo com as especificações, quantidades descritas e nas demais condições do Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.", "uf": "AL", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "unidade": "PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO", "valor_estimado": 2765.7, "publicado_em": "2025-12-11T11:47:34.000Z", "abertura_proposta": "2025-12-11T12:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-18T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Maceió", "municipio_ibge": "2704302", "orgao_cnpj": "26989715000102", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 23, "atualizado_em": "2025-12-11T11:47:34.000Z", "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem copiadas aqui adiante: Item 01 - ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, Hermeticamente fechados, proveniente de fonte regularizada e dentro do prazo de validade, Quantidade Mensal: 20 galões, Quantidade Anual: 240 galões; ITEM 02 - BOTIJÃO DE GÁS (P13) DE 13KG Quantidade Anual: 3 botijões. Os garrafões devem conter rótulo indicando: fabricante, engarrafador, se for o caso, prazo de validade, quantidade, fonte, selo emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda e demais informações necessárias, tudo conforme a legislação sanitária determina. O fornecimento do objeto deverá ser realizado sob demanda mensal, a contar do recebimento da Nota de Empenho. Os garrafões serão devolvidos à Contratada ao término do fornecimento. Tal estimativa não obriga à Contratante a adquirir as quantidades especificadas, nem tampouco, exime a Contratada de fornecimento em quantidades maiores, no caso de aumento da demanda. O produto objeto da presente contratação deverá ser de primeira qualidade, podendo a Contratante solicitar amostra para a verificação da adequação do produto ofertado com as especificações dispostas. A entrega do objeto solicitado por meio da Nota de Empenho deverá ser efetuada na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca-AL localizada na Rua José Jailson Nunes, s/n, Lote 02, Bairro Santa Edwiges, Cidade de Arapiraca/AL. O prazo de validade dos produtos de no mínimo 6 (seis) meses, a contar do recebimento definitivo. Caso os produtos não sejam compatíveis com as especificações solicitadas, o fornecedor deverá proceder à substituição no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos a contar da notificação. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido setor de compras, através do e-mail: prt19.compras@mpt.mp.br", "processo": "20.02.1901.0000084/2025-72", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-11T12:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-18T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2026/23" }, "documentos": [ { "id": 436035, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-11T11:47:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/436035/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/436035/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 436036, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-11T11:47:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/436036/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/436036/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 436037, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR 17 - AQUISICAO AGUA MINERAL PTM 2026.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-11T11:47:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/436037/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/436037/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 436038, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_134-2025_Gerado.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-12-11T11:47:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/436038/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/436038/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 436039, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AVISO 17 + TR AQUISICAO AGUA MINERAL PTM 2026.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-12-11T11:47:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/436039/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/436039/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 279 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-11T12:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-18T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }