{
  "compra": {
    "id": 1762521,
    "pncp": "07954480000179-1-022484/2024",
    "objeto": "Aquisição de material de consumo – material para manutenção de veículos, para atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria do Turismo.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SECRETARIA DO TURISMO",
    "valor_estimado": 5626.4,
    "publicado_em": "2024-11-07T08:55:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-07T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-12T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 22484,
    "atualizado_em": "2024-11-07T08:55:00.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e\nsegurança dos veículos da SETUR, os quais frequentemente opera em vias de\ndiferentes condições. A substituição dos pneus é essencial para a adequada\nmanutenção dos veículos e segurança dos motoristas, servidores e demais usuários\ndos veículos mantidos pela SETUR.",
    "processo": "36001001576202415",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-07T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-12T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2024/22484"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 673
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-07T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-12T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}