{
  "compra": {
    "id": 176396,
    "pncp": "29599447000100-1-000104/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na manutenção de porta de vidro com \nfornecimento de peças necessárias para execução do objeto, para atendimento da \nOuvidoria Geral do Município da Controladoria Geral do Município da Cidade de São \nPaulo.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO",
    "unidade": "PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO",
    "valor_estimado": 2300,
    "publicado_em": "2025-12-11T12:52:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "29599447000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 104,
    "atualizado_em": "2025-12-11T13:14:41.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6067.2025/0025510-6",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29599447000100/2025/104"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 435174,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Contrato_18_CGM_2025_Ocultado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-11T12:52:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/435174/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/435174/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 435175,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Despacho autorizatorio.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-11T13:14:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/435175/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/435175/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 279
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}