{
  "compra": {
    "id": 1767310,
    "pncp": "17365235000180-1-000010/2024",
    "objeto": "A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos eletrônicos tipo – (Ar Condicionados - tipo Split e Cortina de Ar) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
    "valor_estimado": 24710.69,
    "publicado_em": "2024-11-06T13:14:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-25T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-21T08:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Balneário Rincão",
    "municipio_ibge": "4220000",
    "orgao_cnpj": "17365235000180",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2024-11-28T16:37:54.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "9/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-25T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-21T08:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17365235000180/2024/10"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 673
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-25T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-21T08:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}