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    "id": 176752,
    "pncp": "00348003002245-1-000447/2025",
    "objeto": "Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo – RS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, avarias, incêndio, danos causados pela natureza, risco básico de transporte.\n\n ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-12-11T14:17:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-11T14:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-16T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Passo Fundo",
    "municipio_ibge": "4314100",
    "orgao_cnpj": "00348003002245",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 447,
    "atualizado_em": "2025-12-11T14:17:01.000Z",
    "informacao_complementar": "A Embrapa Trigo possui para realização de suas atividades de pesquisa agrícola diversos equipamentos (máquinas e implementos agrícolas). Estes equipamentos estão sediados na cidade de Passo Fundo-RS, onde está localizada a Embrapa Trigo e na cidade de Uberaba-MG, onde está localizado o NAPTT (Núcleo Avançado de Pesquisa em Trigo Tropical). \n\nO supervisor do setor de Campos Experimentais da Embrapa Trigo, através do Documento de Formalização de Demanda – DFD, demonstrou a necessidade de contratação de seguro para as máquinas e equipamentos agrícolas acima citados, justificando os riscos a que estão sujeitos. \n\nEstes equipamentos são transportados frequentemente, via rodoviária, até os locais onde são conduzidos os experimentos e pesquisas agrícolas, realizando deslocamento de curta, média e longa distância, para a realização de atividades de plantio e colheita. \n\nA contratação do referido seguro visa proteger o patrimônio da Embrapa Trigo contra sinistros, que eventualmente podem ocorrer, apesar de serem adotados procedimentos e ações que visam minimizar os riscos. \n\nPorém, muitos riscos não podem ser totalmente evitados e com o objetivo de proteger este patrimônio, procede-se a contratação do seguro. \n\nJustifica-se a contratação, principalmente pelos fatores abaixo indicados:\n\n- Alto valor comercial dos equipamentos, bem como de peças de reposição.\n\n- Frequentes viagens a trabalho, ficando expostos a riscos de transporte, furtos e roubos, avarias, etc.\n\n- Demais tipos de risco inerentes a utilização dos equipamentos.",
    "processo": "21205.000997/2025-38",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-12-11",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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