{
  "compra": {
    "id": 1769476,
    "pncp": "57614976000171-1-000028/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃo DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO EM L PARA A SALA DO SUPERINTENDENTE E 05 (CINCO) CADEIRAS DO TIPO PALITO PARA ATENDIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO – CURUÇÁ.**HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITO NO CATMAT E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO, PERMANECE VÁLIDO AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA**, dúvidas favor entrar em contato nos o e-mails: compras@sfmsa.sp.gov.br c/c licitacoes@sfmsa.sp.gov.br",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ",
    "valor_estimado": 3295.88,
    "publicado_em": "2024-11-06T13:36:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-06T13:36:06.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-12T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo André",
    "municipio_ibge": "3547809",
    "orgao_cnpj": "57614976000171",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2024-11-06T13:36:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO NÃO ULTRAPASSA VALOR LEGAL PARA O PERÍODO, CONFORME ESTIPULADO na Lei Federal Nº 14.133/2021",
    "processo": "109/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-06T13:36:06.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-12T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57614976000171/2024/28"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 679
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-06T13:36:06.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-12T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}