{
  "compra": {
    "id": 1772011,
    "pncp": "00394700000108-1-000392/2024",
    "objeto": "Aquisição potencial dos medicamento(s) pertencente(s) ao(s) Grupo: 09.G.03.G - GONADOTROPINAS E OUTROS ESTIMULANTES DE OVULAÇÃO, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF",
    "valor_estimado": 1803306.76,
    "publicado_em": "2024-11-05T07:19:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-18T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394700000108",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 392,
    "atualizado_em": "2024-11-05T07:19:46.000Z",
    "informacao_complementar": "Informamos que TRIPTORRELINA ACETATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,1 MG/ML SERINGA 1 ML consta no Anexo Único do Convênio ICMS Nº 32, de 21 de março de 2014 – Conselho Nacional de Política Fazendária, que alterou o Convênio ICMS Nº 162/1994 aplicando-se, portanto, a isenção fiscal.    Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905902442024",
    "processo": "60002717272024-31",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-05T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-18T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394700000108/2024/392"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 677
  },
  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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