{
  "compra": {
    "id": 17784,
    "pncp": "88243688000181-1-000012/2026",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para aquisição de 01 (uma) impressora de cartões e de suprimento (ribbons) necessários para a impressão de 3.000 (três mil) cartões, de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso e seus Anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
    "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE",
    "valor_estimado": 14405.21,
    "publicado_em": "2026-02-05T17:40:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-05T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-11T13:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "88243688000181",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-02-05T17:40:32.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "12897-01.00/25-2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-05T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-11T13:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88243688000181/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 39380,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital-e-Anexos---Aviso",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T17:40:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39380/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39380/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 39381,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital-e-Anexos---Termo-de-Referencia",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-05T17:40:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39381/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39381/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 219
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-05T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-11T13:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}