{
  "compra": {
    "id": 1779539,
    "pncp": "06108854000172-1-000025/2024",
    "objeto": "Aquisição de cadeira fixa para obeso com braços, conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-04T10:18:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-04T10:18:50.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-11T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "06108854000172",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 25,
    "atualizado_em": "2024-11-04T10:18:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Necessidade de repor as cadeiras quebradas, bem como oferecer melhores melhores condições de trabalho para o servidor.",
    "processo": "6037202400035860",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-04T10:18:50.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-11T07:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06108854000172/2024/25"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 681
  },
  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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