{
  "compra": {
    "id": 1780004,
    "pncp": "50387844000105-1-000678/2024",
    "objeto": "CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5384-8/2024: para aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar a serem fornecidos para alimentação escolar, conforme resolução federal n 06 de 08/05/2020 do FNDE, lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. Contrato Administrativo n. 82/2024",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JABOTICABAL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL",
    "valor_estimado": 7368,
    "publicado_em": "2024-11-04T11:48:14.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 138,
    "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaboticabal",
    "municipio_ibge": "3524303",
    "orgao_cnpj": "50387844000105",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 678,
    "atualizado_em": "2024-11-04T11:48:14.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "53848/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50387844000105/2024/678"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 678
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}