{
  "compra": {
    "id": 178106,
    "pncp": "14147938000143-1-000040/2025",
    "objeto": "Contratação da CANTORA LARISSA GOMES por intermédio da empresa: LGG PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.136.586/0001-04, detentora de exclusividade de representação legal do artista em todo território nacional, para realização de show artistíco no dia 27 de dezembro de 2025, no ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ITAPÉ.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ",
    "valor_estimado": 100000,
    "publicado_em": "2025-12-11T10:35:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapé",
    "municipio_ibge": "2916203",
    "orgao_cnpj": "14147938000143",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2025-12-11T10:35:45.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000127/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14147938000143/2025/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 437841,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATO 107 2025 - LARISSA GOMES",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-11T10:35:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/437841/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/437841/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 277
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}