{
  "compra": {
    "id": 178118,
    "pncp": "89348932000133-1-000073/2025",
    "objeto": "Inscrição de 1 (um) Vereador para participar do Curso \"FUNÇÃO PARLAMENTAR NA PRÁTICA: PAPEL DO VEREADOR E DA ASSESSORIA — Produção legislativa eficiente, emendas parlamentares, requerimentos e indicações, comissões e relatorias, controle e transparência (LAI), licitações e contratos (Lei 14.133), atendimento ao cidadão e ouvidoria, articulação política, prestação de contas, relacionamento institucional com Executivo e órgãos de controle, uso da IA no Poder Público\", nos dias 17 a 19 de dezembro de 2025.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES",
    "valor_estimado": 1290,
    "publicado_em": "2025-12-11T10:44:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Júlio de Castilhos",
    "municipio_ibge": "4311205",
    "orgao_cnpj": "89348932000133",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 73,
    "atualizado_em": "2025-12-12T00:11:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "68",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89348932000133/2025/73"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 437684,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CNICO PRELIMINAR 6825 (Recuperacao Automatica).pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-11T10:44:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/437684/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/437684/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 437685,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Notoria Especializacao INLEGIS 2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-11T10:44:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/437685/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/437685/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 437686,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Inlegis (52).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-11T10:44:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/437686/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/437686/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 437687,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TFD 68 INLEGIS .pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-11T10:44:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/437687/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/437687/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 279
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}