{
  "compra": {
    "id": 1781844,
    "pncp": "83640698000137-1-000008/2024",
    "objeto": "TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA EMMA, NO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, TENDO COMO LOCAL O CLUBE DA AERONÁUTICA EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL., NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DONA EMMA CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "CÂMARA DE VEREADORES DONA EMMA",
    "valor_estimado": 5976,
    "publicado_em": "2024-11-04T11:54:02.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Dona Emma",
    "municipio_ibge": "4205100",
    "orgao_cnpj": "83640698000137",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2024-11-04T11:54:02.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "8/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83640698000137/2024/8"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 680
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}