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  "compra": {
    "id": 1782277,
    "pncp": "00394452000103-1-015476/2023",
    "objeto": "O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado Paraná de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médico-hospitalares, domiciliares, odontológicos, laboratoriais, terapias e de exames diagnósticos em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos do artigos 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 , e respectiva regulamentação.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-04T10:41:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-05T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2034-11-06T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Cascavel",
    "municipio_ibge": "4104808",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2023,
    "sequencial_compra": 15476,
    "atualizado_em": "2024-11-06T11:18:03.000Z",
    "informacao_complementar": "Necessidade de ampliação da assistência médico-hospitalar na Guarnição de Cascavel prestada aos beneficiários do sistema de saúde do Exército, por meio da contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), em caráter complementar e contínuo.",
    "processo": "65327.009140/2024-91",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2034-10-31",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2023/15476"
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