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    "id": 1782437,
    "pncp": "88488341000107-1-000031/2024",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - alienação de terra rural, com área superficial de 2.000m² (dois mil metros quadrados) com edificação térrea de 166,17 m² - (cento e dezesseis virgula dezessete metros quadrados), localizado na Linha do Soturno, neste município, a qual confronta-se: ao norte, onde mede 50m (cinquenta metros), com uma estrada vicinal; ao sul, onde mede 50m (cinquenta metros), com terras do segundo permutante; ao leste, onde mede 40m (quarenta metros), com a estrada geral dos Municípios de Faxinal do Soturno e Nova Palma; e a oeste, onde mede 40m (quarenta metros), com terras do segundo permutante.       \r\nObjeto: Fração de terras rural registrada sob matrículas nº 4.127, proprietário: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno, inscrita no CNPJ 88.488.341/0001-07. \r\nLocalização; Rodovia ERS 149, s/n, Linha Nova Palma, interior do município de Faxinal do Soturno/RS.\r\nDimensões: Área 2.000,00m² = 0,20 hectares. \r\nÁrea benfeitoria: Edificação térrea, com área total de 166,17m², com as seguintes características: paredes internas e externas em alvenaria, laje em concreto, telhas cerâmicas, piso parquet e cerâmico, janelas e portas externas em ferro e portas internas em madeira.\r\nObservações: Local possui um amplo pátio com grama, além de horta e árvores frutíferas. Possui energia elétrica, água de poço, cercamento da propriedade e acesso por via asfaltada pela ERS 149). Os móveis, toldos e cobertura externa de acesso não fazem parte do objeto da alienação e serão removidos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Leilão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno",
    "valor_estimado": 350000,
    "publicado_em": "2024-11-01T16:14:02.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, IV",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Faxinal do Soturno",
    "municipio_ibge": "4308003",
    "orgao_cnpj": "88488341000107",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 31,
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