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  "compra": {
    "id": 1782899,
    "pncp": "13879390000163-1-000083/2024",
    "objeto": "Aquisição de kits de livros didáticos e literários, destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Gentio do Ouro/BA, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem e incentivando o desenvolvimento das competências pedagógicas",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO - BA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-11-01T07:25:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-01T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-23T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Gentio do Ouro",
    "municipio_ibge": "2911303",
    "orgao_cnpj": "13879390000163",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 83,
    "atualizado_em": "2024-12-11T07:50:16.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos, sistema comprasnet ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.  Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Compras.gov.br -CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98352505900072024",
    "processo": "183/2024",
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