{
  "compra": {
    "id": 1783064,
    "pncp": "07954605000160-1-000891/2024",
    "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços aquisição de livros literários para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano dos anos iniciais do ensino fundamental das unidades escolares que serão inauguradas e das unidades escolares em funcionamento, que compõem a rede municipal de ensino de fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos constantes deste termo de referência - parte 7.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FORTALEZA",
    "unidade": "CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA",
    "valor_estimado": 163342.8,
    "publicado_em": "2024-11-01T07:36:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-01T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-14T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954605000160",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 891,
    "atualizado_em": "2024-11-01T07:36:56.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92774405903682024",
    "processo": "P132370/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-01T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-14T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2024/891"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 684
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-01T08:00:00.000Z",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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