{
  "compra": {
    "id": 178371,
    "pncp": "27165182000107-1-000191/2025",
    "objeto": "contratação da empresa TL FRANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 32.103.523/0001-50, no qual possui contrato comercial de representação artística com “TAIANA FRANÇA”, para se apresentar no dia 30 de dezembro de 2025, no evento Festa de Réveillon 2026, no distrito de Praia Grande, Fundão/ES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FUNDAO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA",
    "valor_estimado": 60000,
    "publicado_em": "2025-12-11T13:20:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fundão",
    "municipio_ibge": "3202207",
    "orgao_cnpj": "27165182000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 191,
    "atualizado_em": "2025-12-11T13:20:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Lazer e entretenimento aos munícipes.",
    "processo": "009371/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165182000107/2025/191"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 434858,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "INEXIGIBILIDADE 087-2025 - Taiana Fran?a",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-11T13:20:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/434858/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/434858/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 277
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}