{
  "compra": {
    "id": 1784821,
    "pncp": "18133306000181-1-000096/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço consultoria e assessoria para a operacionalização da Lei Aldir Blanc junto ao município de Ervália/MG, tudo de acordo com os detalhamentos deste Edital e seus Anexos, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, vinculado à Secretaria de Educação do município de Ervália/MG. ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ERVALIA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ervália - MG",
    "valor_estimado": 10273,
    "publicado_em": "2024-11-01T11:09:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ervália",
    "municipio_ibge": "3124005",
    "orgao_cnpj": "18133306000181",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 96,
    "atualizado_em": "2024-11-14T10:38:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "190/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133306000181/2024/96"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 679
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-11-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-07T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}