{
  "compra": {
    "id": 1785621,
    "pncp": "76178011000128-1-000169/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO CANINA (OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA), DO TIPO UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), COM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS VETERINÁRIOS E MATERIAIS HOSPITALARES.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PINHAO",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 49900,
    "publicado_em": "2024-11-01T14:45:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-11-01T15:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-07T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pinhão",
    "municipio_ibge": "4119301",
    "orgao_cnpj": "76178011000128",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 169,
    "atualizado_em": "2024-11-01T14:45:02.000Z",
    "informacao_complementar": "A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO EM FORMATO DE CASTRAMÓVEL É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS E PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. ESTE SERVIÇO ESPECIALIZADO PROPORCIONA UMA SOLUÇÃO EFICAZ PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E EM COMUNIDADES CARENTE, ONDE A DEMANDA É ALTA E O ACESSO A CLÍNICAS VETERINÁRIAS FIXAS PODE SER LIMITADO.\r\nALÉM DE ABORDAR A QUESTÃO DA PROLIFERAÇÃO DESCONTROLADA DE ANIMAIS, O CASTRAMÓVEL TAMBÉM VISA OFERECER ASSISTÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA REALIZAR A CASTRAÇÃO DE SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. O SERVIÇO SERÁ DISPONIBILIZADO PARA ESSES CIDADÃOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CAD-ÚNICO), GARANTINDO QUE AQUELAS PESSOAS QUE MAIS NECESSITAM POSSAM TER ACESSO A ESSE PROCEDIMENTO ESSENCIAL. ESTA INICIATIVA NÃO SÓ CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS, MAS TAMBÉM MELHORARÁ A QUALIDADE DE VIDA DOS ANIMAIS E DE SUAS FAMÍLIAS. A EMPRESA CONTRATADA IRÁ REALIZAR O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO PÓS CIRURGICO COM MEDICAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE CHIP NOS ANIMAIS CASTRADOS. CADA BENEFICIÁRIO FICARÁ RESPONSÁVEL PELOS CUIDADOS PÓS CIRURGICO DO SEU ANIMAL, A EMPRESA SOMENTE IRÁ OFERECER A CASTRAÇÃO E OS MEDICAMENTOS PÓS CIRURGICO, ROUPAS PÓS CIRURGICA FICARÁ POR CONTA DO BENEFICIÁRIO.\r\nCONSIDERANDO A NATUREZA URGENTE E ESPECIALIZADA DO SERVIÇO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE OTIMIZAR A EXECUÇÃO DE FORMA ÁGIL E EFICIENTE. A ESCOLHA DE UM FORNECEDOR ESPECIALIZADO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA ASSEGURA QUE OS PROCEDIMENTOS SEJAM REALIZADOS COM A QUALIDADE NECESSÁRIA E DE MANEIRA RÁPIDA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA COMUNIDADE.\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DO CASTRAMÓVEL TERÁ UM IMPACTO POSITIVO SIGNIFICATIVO, PROMOVENDO UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E SAUDÁVEL, E REFORÇANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DOS ANIMAIS E O CONTROLE POPULACIONAL. ESTE SERVIÇO NÃO SÓ CONTRIBUIRÁ PARA A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR ANIMAL, MAS TAMBÉM EVIDENCIARÁ O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DE UMA CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE HUMANOS E ANIMAIS.\r\nPORTANTO, SOLICITAMOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO EFICIENTE E IMEDIATA DESTE SERVIÇO ESSENCIAL, QUE BENEFICIARÁ TANTO A COMUNIDADE EM GERAL QUANTO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E A JUSTIÇA SOCIAL.\r\n",
    "processo": "1904/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-11-01T15:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-07T08:30:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-04",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76178011000128/2024/169"
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  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
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