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  "compra": {
    "id": 1786513,
    "pncp": "00394452000103-1-020078/2024",
    "objeto": "Contratação de Fornecimento contínuo de água tratada e coleta, tratamento e disposição adequada de esgoto para as áreas da Estação Rádio e Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos de Belém-PA através da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA), inscrita no CNPJ de N° 04.945.341/0001-90 ",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2024-11-01T10:10:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 20078,
    "atualizado_em": "2024-11-01T10:10:41.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação do serviço de abastecimento de água e esgoto para a Estação Rádio e Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos de Belém-PA é essencial para garantir a saúde e o bem-estar dos usuários, prevenindo doenças e melhorando a qualidade de vida. Além de assegurar a conformidade com a legislação de saúde pública, essa contratação será realizada com base na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), garantindo transparência e eficiência no processo. A oferta desses serviços é crucial para a manutenção da infraestrutura, atraindo mais visitantes e promovendo um ambiente seguro e agradável. Além disso, a iniciativa contribui para a preservação ambiental, evitando a contaminação de solo e fontes hídricas, e fortalece o apoio à comunidade militar, proporcionando um espaço digno para lazer e confraternização.",
    "processo": "64116.007490/2024-36",
    "prazos": {
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/20078"
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