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    "id": 1786749,
    "pncp": "18668624000147-1-000165/2024",
    "objeto": "Contratação do palestrante Sr. Luiz Roberto Pinto Menezes através da empresa DIDIU EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 24.070.316/0001-18, para ministrar palestra/capacitação com o tema: Lazer e recreação na formação do profissional de Educação Física, para os profissionais de educação física e alunos em formação do município de Muzambinho, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2024, com carga horária de 08 horas. ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MUZAMBINHO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO",
    "valor_estimado": 2500,
    "publicado_em": "2024-11-01T15:10:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Muzambinho",
    "municipio_ibge": "3144102",
    "orgao_cnpj": "18668624000147",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 165,
    "atualizado_em": "2024-11-01T15:10:11.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação se faz necessária para atender ao Plano de Ação do Conselho Municipal de Esportes,  da lei n°3.660/22 art. 5, VIII - realização de cursos de carater esportivo destinado a formação e aperfeiçoamento de pessoal na área de esportes.",
    "processo": "000185/2024",
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