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    "id": 1786977,
    "pncp": "88185020000125-1-000268/2024",
    "objeto": "Edital a seleção de Entidades Educacionais, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para a execução  imediata do atendimento a 90 (noventa) vagas da Educação Infantil, etapa creche- crianças de zero a três anos e onze meses, matriculadas em turno integral ou parcial, de no mínimo 11 horas de atendimento (em turno integral) ou de cinco horas (em turno parcial),  para a consecução de finalidades de interesse público e social, recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil de acordo com o Plano de Trabalho de Referência, apresentado no Anexo VIII B, em espaço próprio da entidade, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL",
    "unidade": "SMED - MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sapucaia do Sul",
    "municipio_ibge": "4320008",
    "orgao_cnpj": "88185020000125",
    "ano_compra": 2024,
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