{
  "compra": {
    "id": 1787600,
    "pncp": "07954605000160-1-000881/2024",
    "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de livros literários para atendimento das turmas de educação infantil das unidades escolares que serão inauguradas e das unidades escolares em funcionamento, que compõem a rede municipal de ensino de fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos- parte 5.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FORTALEZA",
    "unidade": "CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA",
    "valor_estimado": 610564.5,
    "publicado_em": "2024-10-31T07:13:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-31T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-13T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954605000160",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 881,
    "atualizado_em": "2024-10-31T07:13:12.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92774405903622024",
    "processo": "P287638/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-31T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-13T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2024/881"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 682
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-31T08:00:00.000Z",
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    "impugnacao_ate": "2024-11-08",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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