{"compra":{"id":1789993,"pncp":"45358249000101-1-002937/2024","objeto":"Aquisição de roupas intimas para uso nas casas de Acolhimento Infantil, vinculadas a SMCAS\r\nEmenda Vereador Gustavo Pozzi","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS","valor_estimado":1267.7,"publicado_em":"2024-10-31T11:39:24.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"São Carlos","municipio_ibge":"3548906","orgao_cnpj":"45358249000101","ano_compra":2024,"sequencial_compra":2937,"atualizado_em":"2024-11-05T11:08:45.000Z","informacao_complementar":"Fonte de recurso– recursos municipais - emenda\r\nConta pagadora: 94126-3\r\nJustificativa:\r\nConsiderando que os Serviços de Acolhimento Institucional Infanto Juvenil é gerido pela SMCAS\r\npor meio de Parceria;\r\nConsiderando que a Política Nacional de Assistência Social estabelece os níveis de proteção\r\npara cada serviço, sendo o Acolhimento Institucional um Serviço da Proteção Social Especial de\r\nAlta Complexidade;\r\nConsiderando que a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais normatiza os\r\nprocedimentos e ofertas para cada Serviço;\r\nConsiderando que os usuários residem nesses locais e necessitam de roupas íntimas pois, na\r\nmaioria das vezes, no momento do acolhimento não levam seus pertences nem roupas;\r\nConsiderando que é responsabilidade da SMCAs garantir o atendimento adequado aos\r\nacolhidos ofertando condições de sobrevivência digna;\r\nJustifica-se a compra dos itens relacionados","processo":"2765/2024","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2024/2937"},"documentos":[],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":686},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}