{
  "compra": {
    "id": 1790121,
    "pncp": "03659166001931-1-000326/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada prestadora dos serviços de limpeza de fossa  séptica, limpeza de caixa de passagem de esgoto, e desobstrução de boca de lobo nas dependências da Superintendência do  IBAMA em Mato Grosso.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA",
    "unidade": "MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/MT",
    "valor_estimado": 3845,
    "publicado_em": "2024-10-31T12:14:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-31T12:14:22.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-06T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "03659166001931",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 326,
    "atualizado_em": "2024-10-31T12:14:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "02013000731202336",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-31T12:14:22.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-06T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-11-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03659166001931/2024/326"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 680
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-31T12:14:22.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-06T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-11-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}