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    "pncp": "42498600000171-1-007372/2024",
    "objeto": "O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de matéria prima HIDRÓXIDO DE SÓDIO Grau Farmacêutico para suprir a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.",
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    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
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    "ano_compra": 2024,
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