{
  "compra": {
    "id": 1791613,
    "pncp": "49269244000163-1-001305/2024",
    "objeto": "Aquisição de Bebedouro Industrial de Pressão Conjugado para as unidades da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas – CSMB, pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP",
    "valor_estimado": 57637.55,
    "publicado_em": "2024-10-31T19:37:36.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-31T19:37:34.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-19T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "49269244000163",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 1305,
    "atualizado_em": "2024-10-31T19:37:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação envolve valor inferior a R$ 59.906,02 - Decreto 11.871/2023.",
    "processo": "602520240024000-0",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-31T19:37:34.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-19T07:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-11-13",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49269244000163/2024/1305"
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 684
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  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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