{ "compra": { "id": 17921, "pncp": "00394452000103-1-001803/2026", "objeto": "A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.", "uf": "PE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade": "ESC REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA/ 7 RM", "valor_estimado": 777330, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:06.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Recife", "municipio_ibge": "2611606", "orgao_cnpj": "00394452000103", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 1803, "atualizado_em": "2026-02-05T08:37:06.000Z", "informacao_complementar": "O Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (EROCP/7ª RM), objetivando operacionalizar o que dispõe a Port. Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 JUL 12, alterada pela Port. Interministerial nº 2//MI/MD, de 27 MAR 15, que versa sobre a mútua cooperação técnica e financeira para a realização de ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações necessitadas, passa a providenciar a contratação de Pessoa Física ou Jurídica com a finalidade de execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de inexigibilidade por credenciamento. \nNo caso do agravamento da situação da seca, frações territoriais dos municípios nos estados de Pernambuco e Alagoas serão incorporadas à Operação Carro-Pipa, se estes estiverem em estado de emergência ou de calamidade pública e se for autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- SEDEC, do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional-MIDR.\nAdemais, o EROCP/7ª RM executa este processo de Inexigibilidade de Licitação, o qual tem valor estimado, uma vez que o pagamento decorrerá da prestação de contas com base na entrega da carrada confirmada pelo Sistema GPIPA ou por auditagem, em grau de recurso, dos integrantes do EROCP/7ª RM. ", "processo": "64318.025437/2024-41", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/1803" }, "documentos": [ { "id": 39752, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "01 - ato contratacao direta - Autorizacao de contratacao - 3 Ciclo.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39752/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39752/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39753, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "02 - DFD - Documento de Formulacao da Demanda _2024.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39753/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39753/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39754, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "03 - Edital_de_Credenciamento_01_2024_.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39754/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39754/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39755, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "04 - Estudo Tecnico Preliminar_2024.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39755/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39755/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39756, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "05 - Mapa de riscos_2024.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39756/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39756/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39757, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "06- Minuta do Contrato 2024.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39757/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39757/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39758, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "07- Projeto_Basico_2024.pdf", "tipo": "Projeto Básico", "sequencial": 7, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39758/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39758/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39759, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "08 - outros - Pesquisa de Precos -2024.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39759/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39759/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39760, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "09 - outros - Valores da contratacao - 3 Ciclo.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 9, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39760/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39760/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 39761, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "10 - outros - Mapa_do_Resultado_do_Sorteio_3__Ciclo_assinado.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 10, "publicado_em": "2026-02-05T08:37:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/39761/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/39761/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 219 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }