{
  "compra": {
    "id": 1795431,
    "pncp": "50686322000104-1-000024/2024",
    "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-10-30T11:44:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-30T11:43:59.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-04T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "50686322000104",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2024-10-30T12:04:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO (COM IMPRESSÃO) RELACIONA-SE DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES REGIMENTAIS ATRIBUÍDAS A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, NO QUE CONCERNE A PUBLICIZAÇÃO DAS AÇÕES DAS DIRETORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS, BEM COMO, IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES QUE ESTÃO ALOCADOS NAS DIVERSAS SALAS DO PRÉDIO DA SETEEM ALÉM DE, GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS REALIZADAS DIARIAMENTE A QUAL ESTÃO SUBMETIDOS SEUS SERVIDORES E COLABORADORES. \n\nDESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, HAJA VISTA QUE A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS SERÁ REALIZADA SOMENTE PARA ATENDER AO SUPRIMENTO NECESSÁRIO.",
    "processo": "DV1297/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-30T11:43:59.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-04T12:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-10-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50686322000104/2024/24"
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  "documentos": [],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 683
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  "prazos": {
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    "proposta_aberta": false,
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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