{
  "compra": {
    "id": 1796359,
    "pncp": "01577780000108-1-000271/2024",
    "objeto": "Etiqueta de patrimônio autoadesiva de alta aderência, em policarbonato cristal, cor cinza, formato retangular, medindo 40 mm x 20 mm e espessura mínima de 0,25mm, sem furos e cantos arredondados, logomarca do lado esquerdo em cores, com código de barras em preto, numeradas sequencialmente, embaladas em caixas/pacotes contendo preferencialmente 100 unidades com a identificação do intervalo numérico das etiquetas nela contidas.\n\nO item deverá obrigatoriamente seguir especificações conforme etiqueta SAP, Tamanho da etiqueta:  Cumprimento:  4 CM, Altura:  2CM.  \nAbaixo do logotipo do estado deverá estar especificado “SR06 Fundo Rotativo Regional Oeste”\nA numeração do código de barras deve iniciar 1672 até atingir 3672 mil.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC",
    "unidade": "Fundo Rotativo Regional Oeste",
    "valor_estimado": 3600,
    "publicado_em": "2024-10-30T15:00:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-30T14:58:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-05T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Chapecó",
    "municipio_ibge": "4204202",
    "orgao_cnpj": "01577780000108",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 271,
    "atualizado_em": "2024-10-30T15:00:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "17736",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-30T14:58:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-05T16:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01577780000108/2024/271"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 10997293,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO_DL_ASSINADO_assinado.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-10-30T15:00:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/10997293/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/10997293/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 709
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-30T14:58:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-05T16:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}