{ "compra": { "id": 17993721, "pncp": "00394502000144-1-007452/2026", "objeto": "Rastreadores pessoais com as seguintes especificações técnicas: função Check in,siga-me, ajuda e SOS, resistência à água e poeira, vibração avaliada:SAE J1455, umidade avaliada: MIL-STD-810F, ciclagem de temperatura de 20C a 60C,mantendo 95% de UR, altitude operacional: -100m a +6.500m (-328 pés a 21.320 pés), temperatura operacional:-30C a +60C (-22F a 140F), peso: 142g (5oz) com baterias de lítio, espessura: 2,36cm (0,93\"), largura: 6,76cm (2,66\") e comprimento: 8,83cm (3,48\").", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS", "valor_estimado": 7992, "publicado_em": "2026-07-07T15:20:23.000Z", "abertura_proposta": "2026-07-09T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-07-14T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Niterói", "municipio_ibge": "3303302", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 7452, "atualizado_em": "2026-07-08T09:45:23.000Z", "informacao_complementar": "conforme Art. 41, inciso I, alínea \"b\", da Lei nº 14.133/2021. Atualmente, o CASOp possui um contrato ativo de serviço de rastreamento via satélite que é otimizado para o modelo SPOT GEN 4, cujas dimensões (peso: 142g, espessura: 2,36cm, largura: 6,76cm, comprimento: 8,83cm) são padrão para este tipo de equipamento.\n\nNo campo observações da NFe, incluir O Centro de Apoio a Sistema Operativo (CASOp), onde deverá ser entregue os materiais / produtos.\n I – A proposta deverá ser mantida por pelo menos 60 dias; \nII – Local de entrega; Endereço: Ilha de Mocanguê - S/Nº - Ponta D'Areia - Niterói - RJ; e CEP: 24040-300; \nIII – A empresa vencedora deverá fornecer a proposta assinada , com os dados bancários e com detalhes do material/serviço; \nIV – O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho; \nV – Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: (duarte.william@marinha.mil.br) telefone 2189-1465", "processo": "63201.001110/2026-90", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-07-09T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-07-14T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-07-09", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/7452" }, "documentos": [ { "id": 8021125, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Solicitacao de abertura _7_2026.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-07-07T15:20:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021125/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021125/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8021127, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "7/2026.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-07-07T15:20:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021127/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021127/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8021131, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "14/2026.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-07-07T15:27:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021131/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021131/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8021135, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "16/2026.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-07-07T15:34:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021135/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021135/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8021141, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "4/2026.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-07-07T15:41:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021141/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8021141/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 65 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-07-09T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-07-14T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-07-09", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }