{ "compra": { "id": 17994687, "pncp": "44543981000199-1-000136/2026", "objeto": "A CENTRAL DE ALIMENTACAO E RESPONSAVEL PELO PREPARO DIARIO DE ALIMENTOS DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SENDO INDISPENSAVEL A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE A QUALIDADE E A SEGURANCA NA PRODUCAO DAS REFEICOES. OS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE EM USO POSSUEM LONGO TEMPO DE UTILIZACAO E APRESENTAM FREQUENTES FALHAS MECANICAS EXIGINDO CONSTANTES MANUTENCOES CORRETIVAS. ALEM DO AUMENTO DOS CUSTOS COM REPAROS ESSAS OCORRENCIAS COMPROMETEM A PRODUTIVIDADE DA EQUIPE OCASIONAM INTERRUPCOES NO PROCESSO DE PRODUCAO E PODEM COLOCAR EM RISCO O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE PREPARO E DISTRIBUICAO DAS REFEICOES. A AQUISICAO DE UMA NOVA AMASSADEIRA INDUSTRIAL PROPORCIONARA MAIOR CONFIABILIDADE OPERACIONAL REDUCAO DAS DESPESAS COM MANUTENCAO AUMENTO DA EFICIENCIA NA PRODUCAO DAS MASSAS E MELHORES CONDICOES DE TRABALHO AOS SERVIDORES CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE DO SERVICO PUBLICO PRESTADO E PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A CONTRATACAO ATENDE AO INTERESSE PUBLICO POIS VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRODUCAO DE ALIMENTOS EVITANDO PREJUIZOS AO FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR SERVICO ESSENCIAL DESENVOLVIDO PELO MUNICIPIO.", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMITAL", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL", "valor_estimado": 24800, "publicado_em": "2026-07-07T16:33:03.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmital", "municipio_ibge": "3535309", "orgao_cnpj": "44543981000199", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 136, "atualizado_em": "2026-07-07T16:33:03.000Z", "informacao_complementar": " ", "processo": "617", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44543981000199/2026/136" }, "documentos": [ { "id": 8022431, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Autorizacao", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-07-07T16:33:03.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8022431/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8022431/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 8022437, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD", "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - 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