{
  "compra": {
    "id": 17997413,
    "pncp": "76017466000161-1-000092/2026",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, MÚSICOS, BANDAS, DJS, GRUPOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS, GRUPOS VINCULADOS À CULTURA POPULAR E À CULTURA CAIÇARA, OFICINEIROS, ARTE-EDUCADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA CULTURA, PESSOA JURÍDICA, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, MUSICAIS, OFICINAS E ATIVIDADES FORMATIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MATINHOS",
    "unidade": "Fundo Municipal do Turismo",
    "valor_estimado": 366737.72,
    "publicado_em": "2026-07-07T16:20:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2027-07-06T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Matinhos",
    "municipio_ibge": "4115705",
    "orgao_cnpj": "76017466000161",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 92,
    "atualizado_em": "2026-07-07T16:20:06.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "88/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2027-07-06T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2027-07-01",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76017466000161/2026/92"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8023081,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_89_2026_2996_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-07T16:20:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8023081/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8023081/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 69
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2027-07-06T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2027-07-01",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}