{
  "compra": {
    "id": 1800189,
    "pncp": "07954480000179-1-021938/2024",
    "objeto": "e SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES)",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "CAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA",
    "valor_estimado": 960,
    "publicado_em": "2024-10-29T09:42:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-10-29T09:50:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-11-01T09:50:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caucaia",
    "municipio_ibge": "2303709",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 21938,
    "atualizado_em": "2024-10-29T09:42:16.000Z",
    "informacao_complementar": "Visa suprir as necessidades de manter um ambiente de trabalho saudável, seguro e agradável para os colaboradores, alunos e demais visitantes. Além disso, a limpeza adequada contribui para a preservação das instalações físicas, prolongando sua vida útil e mantendo uma boa imagem da Unidade Escolar\r\n",
    "processo": "22001128196202412",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-10-29T09:50:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-11-01T09:50:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-10-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2024/21938"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 11094653,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "08__Minuta_Contrato___Cotacao_Eletronica.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-10-29T09:42:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/11094653/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/11094653/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 712
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-10-29T09:50:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-11-01T09:50:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-10-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}