{
  "compra": {
    "id": 1800398,
    "pncp": "04279238000159-1-000211/2024",
    "objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando AQUISIÇÃO DE ESCLERÔMETRO, através  da Secretaria Municipal de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico - SEMPLACIDE da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.\n\n",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JARU",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO",
    "valor_estimado": 15830.5,
    "publicado_em": "2024-10-29T10:16:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaru",
    "municipio_ibge": "1100114",
    "orgao_cnpj": "04279238000159",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 211,
    "atualizado_em": "2024-10-29T10:16:25.000Z",
    "informacao_complementar": "O esclerômetro é muito utilizado na Engenharia Civil e construção industrial para testar a resistência do concreto. Comparando com outros testes não destrutivos, o martelo de teste é não destrutivo, econômico e um instrumento prático, muito utilizado para testar a força de vários concretos (como laje, viga e coluna) da força da construção normal e ponte. Este equipamento é essencial para a inspeção nas Obras no que tange a verificação da resistência superficial do concreto. ",
    "processo": "9411/2023",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04279238000159/2024/211"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 11092915,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo_de_Referencia-03.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-10-29T10:16:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/11092915/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/11092915/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 11092917,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "185/2024.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-10-29T10:16:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/11092917/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/11092917/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 709
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}