{
  "compra": {
    "id": 1803213,
    "pncp": "14042667000161-1-000156/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \"GRUPO PÉ DE LATA\", ATRAVÉS DA EMPRESA A. ALMEIDA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.633.234/0001-60, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO, QUE ACORRERÃO ENTRE OS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA",
    "valor_estimado": 20000,
    "publicado_em": "2024-10-29T16:40:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo Estêvão",
    "municipio_ibge": "2928802",
    "orgao_cnpj": "14042667000161",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 156,
    "atualizado_em": "2024-10-29T16:40:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "148/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14042667000161/2024/156"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 683
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}